POLÍTICA DE PRIVACIDADE – CLÍNICA MATER

Última atualização: 07/04/2026

A Clínica Mater (“Mater”, “nós”) valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de pacientes, acompanhantes, visitantes do site e demais titulares (“você”). Esta Política explica, de forma clara, quais dados coletamos, por que coletamos, com quem compartilhamos, como protegemos e quais são seus direitos, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

1) Quem somos (Controlador dos dados)

Controlador: Mater Clínicas & Imagens Serviços Médicos Ltda.
CNPJ: 21.331.232/0001-00
Endereço: Av. Dr. José Corrêa Machado, 1858, Sala 1601, Bairro Melo, Montes Claros/MG, CEP 39401-850
Telefone: (38) 3222-1253 | (38) 3216-6276
WhatsApp: (38) 98865-6551
E-mail: clinicamatermoc@gmail.com

Encarregado de Dados (DPO): clinicamatermoc@gmail.com

2) Definições importantes (LGPD)

  • Dados pessoais: informações que identificam ou podem identificar uma pessoa (ex.: nome, telefone).
  • Dados pessoais sensíveis: dados sobre saúde, genéticos, biométricos etc. (ex.: laudos, exames, histórico clínico).
  • Tratamento: qualquer operação com dados (coleta, uso, armazenamento, compartilhamento, eliminação etc.).
  • Titular: a pessoa a quem os dados se referem.

3) Quais dados coletamos

Podemos coletar dados conforme sua interação com o site e/ou com nossos canais de atendimento:

3.1. Dados fornecidos por você

  • Identificação e contato: nome, telefone, e-mail, cidade, idade (quando informada), convênio (quando informado).
  • Agendamento e atendimento: informações necessárias para marcar consultas/exames/procedimentos.
  • Saúde (dados sensíveis): informações clínicas, queixas, solicitação médica, exames e laudos, quando você envia ou fornece em atendimento.
  • Comunicações: conteúdo de mensagens enviadas por formulário, WhatsApp, e-mail ou telefone.

3.2. Dados coletados automaticamente no site

  • Registros técnicos: endereço IP, data e hora de acesso, tipo de navegador, páginas visitadas, identificadores de dispositivo, logs.
  • Cookies e tecnologias similares: para funcionamento, segurança, estatísticas e melhoria do site (ver Seção 10).

Importante: provedores de aplicações podem ser obrigados a manter registros de acesso por prazos legais quando aplicável.

4) Para que usamos seus dados (finalidades)

Usamos dados pessoais (inclusive sensíveis quando necessário) para:

  1. Agendar consultas, exames e procedimentos e confirmar horários.
  2. Realizar atendimento em saúde, incluindo triagem, execução de exames, emissão de laudos, orientações e continuidade do cuidado.
  3. Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis a serviços de saúde (ex.: guarda de prontuários, atendimento a requisições de autoridades competentes).
  4. Atender solicitações e responder dúvidas enviadas pelos canais oficiais.
  5. Faturamento e gestão administrativa, inclusive conferência de convênio quando aplicável.
  6. Segurança e prevenção a fraudes, proteção do site e dos usuários.
  7. Melhoria do site e experiência do usuário, com estatísticas e análises de navegação (quando aplicável e conforme cookies/consentimento).

5) Bases legais (por que podemos tratar seus dados)

A LGPD exige uma “base legal” para cada tratamento. As bases mais comuns utilizadas por clínicas incluem:

5.1. Dados pessoais (não sensíveis)

  • Execução de contrato ou de procedimentos preliminares (ex.: agendamento e atendimento).
  • Cumprimento de obrigação legal/regulatória (ex.: requisitos aplicáveis a serviços de saúde).
  • Legítimo interesse (ex.: segurança do site, melhoria de serviços), sempre com avaliação de impacto e respeito aos seus direitos.
  • Consentimento, quando necessário (ex.: certas comunicações/marketing, quando houver).

5.2. Dados pessoais sensíveis (saúde)
Tratamos dados de saúde principalmente quando for:

  • Indispensável para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais/serviços de saúde;
  • Cumprimento de obrigação legal/regulatória;
  • Com consentimento específico e destacado, quando aplicável.

6) Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar seus dados somente quando necessário e com acesso restrito, por exemplo:

  • Profissionais de saúde e equipe assistencial vinculados ao seu atendimento.
  • Laboratórios, serviços de apoio diagnóstico, clínicas/hospitais parceiros quando necessário para exames, laudos, materiais ou continuidade do cuidado (conforme o caso).
  • Operadoras de saúde/convênios quando aplicável para elegibilidade, autorizações e faturamento.
  • Fornecedores de tecnologia (hospedagem do site, e-mail, sistemas), como operadores de dados, sob contrato e com dever de confidencialidade e segurança.
  • Autoridades públicas mediante obrigação legal, regulatória ou ordem judicial.

Não vendemos dados pessoais.

7) Transferência internacional

Se utilizarmos serviços de tecnologia (ex.: e-mail, hospedagem, analytics) que processem dados fora do Brasil, poderá ocorrer transferência internacional, adotando salvaguardas previstas na LGPD (cláusulas contratuais, medidas de segurança e finalidades compatíveis).

8) Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger dados contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida, como:

  • controle de acessos, políticas de confidencialidade, proteção de contas e dispositivos, monitoramento e backups quando aplicável;
  • minimização de acesso a dados sensíveis ao estritamente necessário.

Apesar disso, nenhum sistema é 100% inviolável. Caso ocorra incidente relevante, adotaremos medidas de contenção e, quando exigível, comunicações aos titulares e/ou à autoridade competente.

9) Retenção e armazenamento (por quanto tempo guardamos)

Mantemos dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política, incluindo obrigações legais e regulatórias.

Prontuários e documentos de saúde: podem ter prazos mínimos específicos. Como referência, a Resolução CFM nº 1.821/2007 estabelece, em regra, mínimo de 20 anos para prontuários em papel (a partir do último registro) e guarda permanente quando arquivados eletronicamente conforme critérios.

Após o término do prazo aplicável, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, salvo hipóteses legais de conservação.

10) Cookies e tecnologias similares

Cookies são pequenos arquivos armazenados no seu navegador para permitir funções do site e melhorar a experiência.

Podemos utilizar:

  • Cookies necessários: essenciais para funcionamento e segurança.
  • Cookies de desempenho/estatística: ajudam a entender como o site é usado (quando aplicável).
  • Cookies de funcionalidade: lembram preferências (quando aplicável).

Como gerenciar cookies: você pode bloquear ou excluir cookies nas configurações do seu navegador. Isso pode afetar o funcionamento do site.

11) Seus direitos como titular (LGPD)

Você pode solicitar, nos termos da LGPD:

  • confirmação de tratamento e acesso aos dados;
  • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários/excessivos (quando aplicável);
  • portabilidade (quando aplicável e conforme regulamentação);
  • informação sobre compartilhamentos;
  • revogação de consentimento (quando essa for a base);
  • revisão de decisões automatizadas (se houver).

Como exercer: envie solicitação para clinicamatermoc@gmail.com, com:

  • nome completo, documento de identificação (para evitar fraude), e descrição do pedido.
    Poderemos pedir informações adicionais para confirmar identidade e viabilizar o atendimento com segurança.

12) Crianças e adolescentes

Nossos serviços são voltados à saúde da mulher. Caso haja tratamento de dados de crianças ou adolescentes, aplicaremos as exigências da LGPD quanto ao melhor interesse e consentimento específico de ao menos um responsável, quando aplicável, além das normas de saúde pertinentes.

13) Links externos

O site pode conter links para páginas de terceiros (ex.: redes sociais, WhatsApp). Ao acessar links externos, você estará sujeito às políticas e práticas desses terceiros. Recomendamos que você leia as respectivas políticas de privacidade.

14) Canal de contato (privacidade)

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a dados pessoais:

  • E-mail (DPO/Encarregado): clinicamatermoc@gmail.com
  • Endereço: Av. Dr. José Corrêa Machado, 1858, Sala 1601, Melo, Montes Claros/MG

15) Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças no site, serviços ou requisitos legais. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com a data de “Última atualização”.